Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (24/08/2020)
2º PERÍODO LEGISLATIVO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2020
HORAS: 09:00 h
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.591/20 de 14 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.593/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.594/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.595/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa 001/20 ao Projeto de Lei 2.544/20 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 75/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 76/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 77/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 78/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 79/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.
Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura da Indicação nº 189/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.
Leitura da Indicação nº 190/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.
Leitura da Indicação nº 191/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.
Leitura para “CONHECIMENTO” da MINUTA DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa 001/20 ao Projeto de Lei 2.544/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 75/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.586/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 76/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.587/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 77/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.588/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 78/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.589/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 79/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.590/20.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.585/20.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 20 de agosto de 2020.