Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/08/2020)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 74/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.584/20 de 09 de julho de 2020 que “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de julho de 2020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 74/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.585/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.584/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de agosto de 2020.