Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (14/08/2018)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2371 de 06 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Leitura do Projeto de Lei nº 2342 de 25 de maio de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM- INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 088/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18.

Leitura do Projeto de Lei nº 2370 de 06 de agosto de 2018 que "REVOGA A LEI N° 2500 DE 11 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2370/18. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 084/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2370/18.

Leitura do Projeto de Lei nº 2369 de 02 de agosto de 2018 que “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÓNIA — CISAN-CENTRAL/RO, AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2369/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 087/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2369/18.   

Leitura do Projeto de Lei nº 2368 de 02 de agosto de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2368/18

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 085/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2368/18.

Leitura do Projeto de Lei nº 2367 de 01 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”          

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2367/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 086/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2367/18.

Leitura da Indicação nº 107 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Indicação nº 108/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura da Indicação nº 109/Gab.06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de julho de 2018.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 088/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2342/18.

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 084/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2370/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2370/18.

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 087/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2369/18.     

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2369/18.

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 085/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2368/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2368/18.

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 086/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2367/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2367/18.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS