Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/08/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 02/08/2019 13h01, última modificação 02/08/2019 13h01
A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar 035/19 de 09 de julho de 2019 que "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei Complementar 035/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 053/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei Complementar 035/19.

Leitura do Projeto de Lei 2470/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2470/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 054/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2470/19.

Leitura do Projeto de Lei 2471/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2471/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 055/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2471/19.

Leitura do Projeto de Lei 2472/19 de 08 de julho de 2019 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2472/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 056/19 das Comissões Permanente de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2472/19.

Leitura do Projeto de Lei 2473/19 de 09 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2473/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 057/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2473/19.

Leitura do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2474/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2474/19.

Leitura do Projeto de Lei 2475/19 de 11 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2475/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 059/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2475/19.

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura do Projeto de Lei 2462/19 de 26 de junho de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2462/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2462/19.

Leitura Projeto de Lei 2465/19 de 28 de junho de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2465/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/19, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2465/19.

Leitura da Indicação n°189, 190, 191 e 192/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de conta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-Ro referente ao mês de Junho de 2019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de contas da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-Ro referente ao mês de Junho de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 053/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei Complementar 035/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 035/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 054/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2470/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2470/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” parecer nº 055/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2471/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2471/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 056/19 das Comissões Permanente de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2472/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2472/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 057/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2473/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2473/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2474/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2474/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 059/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2475/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2475/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2461/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 061/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2462/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2462/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 062/19, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2465/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2465/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 02 de agosto de 2019.