Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (15/07/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 12/07/2019 13h22, última modificação 12/07/2019 13h22
A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/07/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do processo administrativo n° 217/19, referente a denúncia em desfavor do vereador Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2470/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2471/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2472/19 de 08 de julho de 2019 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2473/19 de 09 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03 M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2475/19 de 11 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar 035/19 de 09 de julho de 2019 que "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura do Projeto de Lei 2459 de 07 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECE DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB –MINISTÉRIO DA FAZENDA. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19.

Leitura do Projeto de Lei 2466/19 de 02 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES ". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2466/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 049/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2466/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2467/19 de 04 de julho de 2019 que " "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2467/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 050/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2467/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2468/19 de 04 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2468/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 051/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2468/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2469/19 de 04 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2469/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 052/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2469/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura da Indicação n°185/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura das Indicações n°186, 187 e 188/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2459/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2459/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 049/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2466/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2466/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 050/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2467/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2467/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 051/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2468/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2468/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 052/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2469/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2469/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2463/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2464/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” para o recebimento da denúncia, referente ao processo administrativo n° 217/19, em desfavor do Vereador Josimar Rabelo Cavalcante. 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 12 de julho de 2019.