Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (08/07/2019)
1º PERÍODO LEGISLATIVO
23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/07/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 0654/19 de 05 de julho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2466/19 de 02 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES ".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2467/19 de 04 de julho de 2019 que " "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".
Leitura do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente e ao Projeto de Lei 2463/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente e ao Projeto de Lei 2463/19.
Leitura do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social e ao Projeto de Lei 2464/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social e ao Projeto de Lei 2464/19.
Leitura do Projeto de Lei Complementar 001/19 de 24 de junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE DEZEMBRO DE 2001".
Leitura do Projeto de Lei 2455/19 de 15 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste –RO, referente ao exercício 2017.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2017.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 047/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Legislação Participativa a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2017.
Leitura da Indicação n°182/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.
Leitura das Indicações n° 183 e 184/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 045/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2463/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2463/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 046/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2464/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2464/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 047/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Legislação Participativa a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício 2017.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício 2017.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 001/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2455/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 05 de julho de 2019.