Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/07/2020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 03/07/2020 10h11, última modificação 03/07/2020 10h11
A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.576/20 de 22 de junho de 2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.577/20 de 01 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.578/20 de 01 de julho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.572/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 61/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.572/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.573/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 62/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.573/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 63/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.575/20 de 25 de junho de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 64/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

Leitura da Indicação nº 166/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.

Leitura das Indicações nº 167 e 168/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

 

Leitura da Indicação 169/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de fevereiro de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 61/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.572/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.572/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 62/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.573/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.573/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 63/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 64/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de julho de 2020.