Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/06/2020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 25/06/2020 12h52, última modificação 25/06/2020 12h52
A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.572/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.573/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.574/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.575/20 de 25 de junho de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.494/19 de 13 de novembro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO REGIME CELETISTA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 57/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.495/19 de 13 de novembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 58/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/20 de 15 de junho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 59/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.571/20 de 15 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 60/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

Leitura das Indicações nº 163 e 164/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

Leitura da Indicação nº 165/Gab. 07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias - PSD.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 57/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 58/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 59/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 60/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de junho de 2020.