Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (24/06/2019)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2019

HORAS: 15:00 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 653 de 19 de junho de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A AMADERON – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM VINTE E CINCO”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2459 de 07 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB –MINISTERIO DA FAZENDA”. “Através dos relatórios fornecidas pela Receita Federal e a minuta do termo de parcelamento em anexo, restou demonstrado que o Município tem uma dívida para com a mesma no valor de R$ 925.805,37 (novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos)”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2460 de 12 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da solicitação no valor de R$. 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação — SEMECE para atender as necessidades dos departamentos de Cultura e Esportes, na aquisição de materiais (equipamentos) e complementação de serviços prestados (monitoramento ostensivo) nas quadras poliesportivas e Teatro Municipal”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei do nº 2460/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 043/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei do nº 2460/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2458 de 05 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Trata-se de um valor de R$. 30.000,00 (Trinta mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, para atender a decisão judicial n° 0004059-22.2015.8.22.0004, para proceder a construção da residência do Senhor Silvano Alves Martins”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara dos Vereadores da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de MAIO de 2019. 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2459/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2459/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 043/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei do nº 2460/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2460/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2458/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de junho de 2019.