Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/06/2023)

por opo — publicado 15/06/2023 14h15, última modificação 17/06/2023 12h38
A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/06/2023 a partir das 18:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023

HORAS: 18:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 44 /23, de 15 de junho de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.151 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei do Legislativo N. 0697/23, de 12 de junho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA LINHA VICINAL KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23, de 25 de maio de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

Leitura das Indicações nº 136 e 137/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva-MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 0 7 /23 da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23, de 25 de maio de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de junho de 2.023.