Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/06/2023)
10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023
HORAS: 18:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 44 /23, de 15 de junho de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.151 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei do Legislativo N. 0697/23, de 12 de junho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA LINHA VICINAL KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”
Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23, de 25 de maio de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”
Leitura das Indicações nº 136 e 137/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva-MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 0 7 /23 da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23, de 25 de maio de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de junho de 2.023.