Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Ordinária que acontece nesta Quinta-Feira (15/02/2018)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2018

HORAS: 10h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio PPL–TC 00034/17 e Acórdão APL–TC 00566/17 referente ao Processo nº 02386/17 TCE–RO (Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2016).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2277 de 11 de janeiro de 2018 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2278 de 25 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2279 de 25 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2280 de 25 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREACADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2281 de 31 de janeiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2282 de 31 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2283 de 02 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 29 de janeiro de 2018 que “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa nº 149/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa nº 149/18.

Leitura da Indicação nº 08/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso Coelho da Silva.

Leitura das Indicações nº 09 e 10/GP/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações nº 11 e 12/Gab.07/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto Resolução Legislativa nº 149/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto Resolução Legislativa nº 149/18.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS