Veja o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (10/06/2024)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024

HORA: 16h30min

I  – LEITURA BÍBLICA

II  – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                         III  – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Nº 3223/2024, de 06 de Junho de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício de Nº 0930/24-DP-SPJ, de 27 de Maio de 2024, que "TRATA DA NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO APL-TC 00056/24 E PARECER PRÉVIO PPL-TC 00004/24”, (parecer favorável do TCE/RO a prestação de contas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, Exercício 2022)..

 Leitura do Projeto de Lei Nº 3220/2024, de 24 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ: 41.941.752/0001-34”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3220/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 74/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.220/24 (FAVORÁVEL).

Leitura do Projeto de Lei Nº 3221/2024, de 29 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3221/24 (FAVORÁVEL).

 Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 75/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.221/24 (FAVORÁVEL).