Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (03/06/2024)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024

HORA: 16h30min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                           III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Nº 3220/2024, de 24 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ: 41.941.752/0001-34”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Nº 3221/2024, de 29 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Nº 3222/2024, de 29 de Maio de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei Nº 3207/2024, de 30 de abril de 2.024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 3207/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 73/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 3207/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício Nº 23/IPSM/GP/2024, de 28 de Maio de 2024, que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPSM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024”.

               Leitura das Indicações Nº 175 a 183/2024/Gab.01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira-MDB

                Leitura das Indicações Nº 174 e 184/2024/GAB.08 /CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - União Brasil.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 73/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3207/24 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3207/24

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de Maio de 2.024.