Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (27/05/2019)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 651/19 de 24 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 652/19 de 22 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APROVIC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM VINTE E CINCO”.   

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei ao 2456/19 de 21 de maio de que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19 de 16 de abril inciso XII DO ARTIGO 1° QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n°2450/19 de 21 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2450/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 038/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2450/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2451/19 de 09 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Leitura do Projeto de Lei n°2452/19 de 10 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA".

Leitura do Projeto de Lei n°2453/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DE 29.563,20 M2, DO LOTE 999, QUADRA 82, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto de Lei n°2454/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA”.

Leitura das Indicações n°147 e 148 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicações n°149 e 150 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura da Indicação n° 151 e 152/Gab. 08 e/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°153, 154 e 155/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 038/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2450/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2450/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2451/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2452/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2453/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 2454/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de maio de 2019.