Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (27/03/2025)

11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025
HORA: 09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.312/2025, de 20 de Março de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de crédito, no valor total de R$ 470.618,46 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para dar continuidade a obra do GINÁSIO POLIESPORTIVO AGUIMAR DE SOUZA GOMES (PIAUZÃO), Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para ampliação e reforma do Bosque municipal, com ampliação da pista de skate, construção de espaço truco e grama sintético no campo society, espaço playground e recapeamento da pista de caminhada e Secretaria Municipal de SAÚDE – SEMSAU, referente a Aquisição de Tabletes para as Agentes Comunitárias de Saúde ACS da Atenção Básica de Saúde.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.312/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 33/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.312/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.313/2025, de 20 de Março de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de crédito para Devolução de Saldo de Convênio Rendimento de aplicação, no valor de R$ 2.997,80(dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), para atender a Secretaria de infraestrutura e agricultura - SEMINFRA , na ampliação e reforma do Bosque municipal, com ampliação da pista de skate, construção de espaço truco e grama sintético no campo society espaço playground e recapeamento da pista de caminhada").

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.313/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 34/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.313/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.316/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO”.(o presente Acordo de Cooperação Técnica o custeio da alocação temporária do Quartel do 3ºGPPM/2°PELPM/3ªCIAPM/2°BPM na localidade do Distrito de Rondominas, bem como, despesas com consumo de energia elétrica, fornecimento de água e taxas, pela Prefeitura da Estância turísca de Ouro Preto do Oeste, durante o período necessário à conclusão das obras de reforma da Unidade Operacional, evitando a interrupção do policiamento ordinário na localidade).

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 33/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.312/25

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.312/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 34/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.313/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.313/2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de Março de 2.025.