Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/05/2020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 14/05/2020 13h43, última modificação 14/05/2020 13h43
A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.564/20 de 13 de maio de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20 de 07 de maio de 2020 que “PROCEDE BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.560/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 47/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 48/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 49/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 50/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

Leitura da Indicação nº 134/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

 

Leitura das Indicações nº 135 e 136/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 137, 138, 139, 140 e 141/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 04/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 47/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 48/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 49/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 50/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de maio de 2020.