Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (23/05)

Na noite dessa segunda-feira (23), durante a 16ª Sessão Ordinária será realizada a leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo de n° 617, bem como os Projetos de Lei do Executivo de n° 2.067, 2.071 e 2.072.

Projetos

- Projeto de Lei do Legislativo n° 617 de 16 de maio de 2016 que procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do município de Ouro Preto do Oeste, para que seja submetida à elevada apreciação do plenário da Casa de Leis.

- Projeto de Lei nº 2.067 de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017.

- Projeto de Lei n° 2.071 de 17 de maio de 2016, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 114.467,08 distribuídos junto a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).

- Projeto de Lei n° 2.072 de 19 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião (PROMOVIDA), inscrita no CNPJ sob n° 05.912.072/0001-29, estabelecida à rua Maira, s/n, bairro Sapolândia em Ouro Preto do Oeste. Objetivando o repasse de recursos financeiros na ordem de R$ 33.000,00 para custear despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo e outros serviços e encargos.