Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (15/05/2018)

por opo — publicado 11/05/2018 13h20, última modificação 11/05/2018 13h20
A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/05/2018 a partir das 09:00 horas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2331 de 10 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2332 de 10 de maio de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e das outras providências”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2333 de 10 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e das outras providências”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2329 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 050/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2330 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 051/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 002 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 001/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes Penitenciários da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste; Alex Maciel Pereira dos Santos, André Luis Carlesso, Andréia Faya Siebert de Araújo, Antônio Morais, Auda Cardoso de Araújo, Azael da Fonseca, Celso Francisco da Silva, Davi Rodrigues Leão, Edson Pereira da Silva, Eldo Ricardo da Silva, Eliane Vieira de Paula, Elidomar Duarte Freire, Elson Aparecido Gomes da Rocha, Elson Rosa da Silva, Emerson Soares Volpato, Flavio de Souza Costa, Franio Fernandes Vieira, Geneci Moreira Bastos, Herlisweltton Sangi dos Santos, Jacson Batista Pires, Jonathas Roberts Vicente Campos, Josafá Teixeira, Juliana Rosa Scandolheri, Junniel Vetorin Paulino, Luciano Bispo Lisboa, Marcio Ferreira Bento, Mauro Cesar Reche, Natanael Moreira de Andrade, Nilton da Silva Santos, Renato Coelho de Souza, Renato Viana Carvalho, Silvani Michele Silva, Uátia Tânia Viana Carvalho Moretto, Wagsmar Gonçalves do Nascimento, Wanderley Rodrigues de Carvalho, Wesley de Souza Moretto e ao Diretor de Segurança da Unidade, Jaquisson Paganini.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 002/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes responsáveis pela administração da casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste; Wellyton Batista Lira – Chefe Geral Administrativo, Mateus Mafia Policarpo – Agente Administrativo, Sebastião Ferreira Martins Neto – Expediente.

 

Leitura para “CONHECIMENTO”  da Moção de Aplausos nº 003/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem a equipe de saúde da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste; Rômulo Lopes de Oliveira - Enfermeiro Padrão, Lena Mara Galvani Folador - Técnica em Enfermagem, Fernanda Marizete Menezes — Enfermeira Padrão, Mariana, Stopassoli Lobo - Enfermeira Padrão, Renan Pereira da Silva — Odontólogo, Cledimir, Gonçalves Buenos Aires — Técnico em Enfermagem, Cristiane Oliveira de Souza - Técnica em Enfermagem, Eliel de Carvalho - Técnico em Enfermagem, Eloisa Cristina Mendes de Souza - Técnica em Enfermagem, Elza Maria da Silva Aires - Técnica em Enfermagem, Lena Mara Galvani Folador - Técnica em Enfermagem, Patrícia Damasceno Palma - Técnica em Enfermagem, Vanuza Alves Souza Jordão - Técnica em Enfermagem.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 004/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Diretor Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste, senhor Cristiano Felix Monte.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 005/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Clinico Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste. Dr. Davi Teixeira de Siqueira.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 006/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos servidores do setor de Monitoramento Eletrônico da Casa de detenção de Ouro Preto do Oeste; aos senhores Luís Wagner Barbosa da Silva e Marcio Vicentin.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 050/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 051/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do REQUERIMENTO nº 002/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 001/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes Penitenciários da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste e ao Diretor de Segurança da Unidade.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 002/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes responsáveis pela administração da casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 003/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem a equipe de saúde da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 004/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Diretor Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 005/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Clinico Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 006/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos servidores do setor de Monitoramento Eletrônico da Casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS