Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (13/05/2019)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2450/19 de 07 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei n° 2451/19 de 09 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2452/19 de 10 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2453/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DE 29.563,20 M2, DO LOTE 999, QUADRA 82, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2454/19 de 10 de maio de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA."

Leitura do Projeto de Lei n° 2447/19 de 30 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2447/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 031/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2447/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2448/19 de 03 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2448/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 032/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2448/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2449/19 de 03 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2449/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 033/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2449/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19 de 10 de maio de 2019 que "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

Leitura da Indicação n° 135 /Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações n° 136, 137 e 138 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicações n° 139, 140 e 141 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n° 142, 143 e 144 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Fernandes de Souza.

Leitura das Indicações n° 145 e 146 /Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

Leitura da Moção de Aplauso 002 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria das Graças Lopes Pedagoga, Orientação Educacional com especialização em Gestão Escolar, Educação Especial e Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 003 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Eduardo Henrique Borges Vieira integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 004 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany dos Anjos Zardini Marangoni integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 005 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Laryssa Bianchini dos Santos integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 006 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Ramon Pereira Leite integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 007 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany Silva Kil integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

Leitura da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Yeuãnnizy Inácio da Cunha integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

Leitura da Moção de Aplauso 009 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Emily Medina da Costa integrante do projeto Prazer em Estudar.

Leitura da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Mayara Vieira Bastos integrante do projeto Prazer em Estudar.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 031/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2447/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2447/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 032/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2448/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2448/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 033/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2449/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2449/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 002 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria das Graças Lopes Pedagoga, Orientação Educacional com especialização em Gestão Escolar, Educação Especial e Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 003 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Eduardo Henrique Borges Vieira integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 004 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany dos Anjos Zardini Marangoni integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 005 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Laryssa Bianchini dos Santos integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 006 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Ramon Pereira Leite integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 007 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany Silva Kil integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Yeuãnnizy Inácio da Cunha integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 009 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Emily Medina da Costa integrante do projeto Prazer em Estudar.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Mayara Vieira Bastos integrante do projeto Prazer em Estudar.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de maio de 2019.