Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (06/05/2024)

por Celso Fernandes — publicado 03/05/2024 08h25, última modificação 14/10/2024 10h20

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/05/2024 a partir das 16:30h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (06/05/2024)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024

HORA: 16h30min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº. 715/24 de 29 de abril de 2.024 , que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 715/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/24 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 715/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.205/2024, 29 de abril de 2024, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.206/2024 DE 29 de abril de 2024, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3207/24 de 30 de abril de 2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do “IPSM Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de Dezembro de 2023”.