Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/05/2020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 30/04/2020 12h41, última modificação 30/04/2020 12h41
A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/20 de 16 de abril de 2020 que CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 44/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/20 de 23 de abril de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 45/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar 39/20 de 11 de março de 2020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 118 e 119/Gab. 02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso CoelhoMDB.

 

Leitura das Indicações nº 120, 121, 122, 123, 124 e 125/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. RabeloPSD.

 

Leitura das Indicações 126 e 127/Gab. 01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno BrustolonPSDC.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 44/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 45/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 39/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de abril de 2.020.