Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/05/2020)
1º PERÍODO LEGISLATIVO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020
HORAS: 09:00 h
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/20 de 16 de abril de 2020 que “CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 44/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/20 de 23 de abril de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 45/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Leitura das Indicações nº 118 e 119/Gab. 02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.
Leitura das Indicações nº 120, 121, 122, 123, 124 e 125/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.
Leitura das Indicações nº 126 e 127/Gab. 01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.555/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 44/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.557/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 45/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.558/20.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 39/20.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de abril de 2.020.