Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária da próxima Terça-Feira (09/05/2017)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2192 de 27 de abril de 2017, que “ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 032 de 27 de abril de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 024/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2194 de 27 de abril de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 025/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2196 de 27 de abril de 2017, que “REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/17 de 04 de maio de 2017, que altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2196 de 27 de abril de 2017, que “REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 026/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 024/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 032/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2194/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2196/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 026/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2196/17.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS