Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça (02/05/2023)

10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023
HORAS: 08:00 h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para do Projeto de Lei N. 30 22 /23, de 19 de abril de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 23 /23, de 24 de abril de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE <DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 24 /23, de 26 de abril de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 88 /Gab. 01 /CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 89, 90 e 91 /Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de Fevereiro de 2023.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3022/23, de 19 de abril de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de abril de 2.023.