Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (23/04/2.020)
1º PERÍODO LEGISLATIVO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2.020
HORAS: 09:00 h
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” de Projeto de Lei nº 2.556/20 de 09 de abril de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E INCLUI O INCISO VI NO ART. 2° DA LEI N° 2.163 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/20 de 09 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.554/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 41/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.554/20.
Leitura das Indicações de nº 114 e 115/Gab.Presidente/RO/2.020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de março de 2.020.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 41/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.554/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.554/20.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de abril de 2.020.