Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (15/04/2019)
1º PERÍODO LEGISLATIVO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019
HORAS: 18:30 h
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2442/19 de 12 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2441/19 de 10 de abril de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2440/19 de 08 de abril de 2019 que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Modifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Adiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.
Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Requerimento n°001/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
Leitura das Indicações n°85, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações n°102, 103 e 104/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicações n°105, 106 e 107/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Indicações n°108, 109 e 110/Gab. 006/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.
Leitura das Indicações n°111, 112, 113, 114 e 115/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Moções de Aplauso 01 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Ronielli Nascimento Chagas Policial Militar do estado de Rondônia.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Modifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 que “Adiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2436/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de abril de 2019.