Veja o que será deliberado na 112ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (11/12/2023)

por Celso Fernandes publicado 18/12/2023 11h25, última modificação 18/12/2023 11h27
A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/12/2023 a partir das 18:00h no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste - ACIOP.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO
112ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023
HORAS: 17:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.131/23, de 07 de dezembro de 2.023, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO ARTIGO 25-A À LEI 3.301/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 3.232/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ AO PPA-PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.134/23, de 08 de dezembro de 2.023, que “CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.135/23, de 08 de dezembro de 2.023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.136/23, de 08 de dezembro de 2.023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 08 de dezembro de 2.023.