Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (08/04/2024)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024

HORA: 16h30min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº. 712/24 de 20 de março de 2024, que “INSTITUI E ESTABELECE O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO AOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 712/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 46/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 712/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 713/24 de 27 de março de 2024, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas, que encaminha RELATÓRIO CONSUBSTANCIANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE NO EXERCÍCIO DE 2023.

Leitura das Indicações nº 119 e 120/Gab.02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Henrique - PV

Leitura das Indicações nº 121 e 122/Gab.08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - MDB.

Leitura das Indicações nº 123/Gab.01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC.

Leitura das Indicações nº 124 a 133/Gab.07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Serginho Castilho - MDB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 46/24 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo n° 712/24 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 712/24

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 04 de abril de 2.024.