Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (26/08/2024)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2024

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                           III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.248/2024, de 20 de Agosto de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de credito adicional especial no valor de R$ 89.576,00 (oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na devolução de saldo de convênio TRANSFEREGOV N° 909966/2021, o qual tem por objeto a aquisição de máquina (Fresadora de asfalto).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.249/2024, de 21 de Agosto de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA no pagamento de indenizações, restituições e locação do prédio onde funciona o Departamento de Agricultura, SEMMA e TFD).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.250/2024, de 21 de Agosto de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para que possa realizar o repasse por meio de Termo de Colaboração o recurso de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 para a instituição beneficiária ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMO-VIDA ).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.251/2024, de 22 de Agosto de 2024, que “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(“Considerando que o reconhecimento de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade nos municípios pela União, por meio da Defesa Civil Nacional, requer a criação e ativação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a fim de possibilitar a obtenção de recursos e o registro dos eventos adversos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID).

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de Agosto de 2.024