Nota de esclarecimento
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, por meio de nota conjunta assinada por todos os parlamentares, vem a público esclarecer a respeito de uma nota veiculada em três sites e um blog eletrônico do interior do Estado, com o título “Mais da metade dos vereadores de Ouro Preto pode ser afastado”, publicado no dia 28 de maio, e tendo como fonte o site www.folhaderondonianews.com.
A referida matéria no seu conteúdo busca inteirar o leitor de que a “previsão mais otimista é de que apenas três vereadores” sejam mantidos no cargo; noticiando que os demais serão afastados por determinação judicial sem, contudo, apresentar qualquer fundamento jurídico ou fato real que se tenha conhecimento, calcando-se unicamente de uma fonte.
Em face disso, e em respeito à opinião pública, a Câmara de Vereadores está tomando as medidas cabíveis com o intuito de estabelecer a verdade, e vai recorrer à Justiça para o esclarecimento mais transparente possível e retratação dos fatos, e a fim de salvaguardar a integridade moral e política de seus pares, tendo em vista que a matéria veiculada insinua que caberia “privação de liberdade” para seis parlamentares do Poder Legislativo.
Os vereadores de Ouro Preto do Oeste, a fim de estabelecer a verdade, se reuniram e decidiram informar em nota conjunta que: o Poder Legislativo respeita a liberdade de expressão, desde que a parte publicamente prejudicada seja ouvida, para que ao menos tome conhecimento do que está sendo acusada.
No caso em questão, a Câmara Municipal informa que a atual Legislatura age com lisura e transparência, e que as atividades dos parlamentares podem ser acompanhadas por qualquer cidadão, tanto indo pessoalmente à sede do Poder Legislativo, ou através do Portal Transparência do Legislativo ouro-pretense no site http://www.ouropretodooeste.ro.leg.br/.