Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste

Sessão

Na noite de segunda-feira (24), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária onde foi levado para conhecimento o veto à emenda aditiva n° 01 de 2015 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei n° 1.965, além da minuta de proposta orçamentária para o exercício 2016 da Câmara Municipal; além das indicações dos vereadores Edis Farias (SD), Milton do Bar (PRP) e Cleide de Almeida (PDT). Na oportunidade, o professor Dorivaldo Baião de Sousa apresentou aos parlamentares e aos visitantes os projetos culturais "Música na Escola" e "Cantigas do Folclore Brasileiro".

Indicações

- A vereadora Cleide Almeida (PDT) indicou a necessidade da recuperação das faixas de pedestre em toda as ruas e avenidas e com urgência nas proximidades das escolas municipais, estaduais e particulares do município. A edil frisou que esta é uma reivindicação da população Ouro-pretense que todos os dias se depara com situações preocupantes no trânsito do município, as faixas de pedestre existentes estão sem visualização (apagadas) colocando em perigo a vida de todos que dela dependem pois, muitos veículos trafegam com velocidade acima do permitido, colocando em risco a integridade física dos transeuntes.

- O vereador Edis Farias (SD) indicou a substituição de pranchões em madeira da ponte localizada na Linha 204 km 18, próximo a fazenda Triângulo. O parlamentar ressaltou que a localidade mencionada é de suma importância para escoação agrícola da região, no entanto, nota-se que o estado da ponte citada é precária devido ao alto índice de trafegabilidade e a longevidade de sua construção, ocasionando risco a segurança dos transeuntes da região. Edis lembrou que disponibilizando a substituição dos pranchões, o município proporcionará uma melhor trafegabilidade, resultando no aumento da economia regional.

- O vereador Milton do Bar (PRP) indicou a construção/ instalação de um espaço idealizado para berçário na Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire. O parlamentar solicitou uma atenção especial quanto a sua reivindicação para que seja realizado a instalação de um espaço idealizado para berçário daquela escola, destacando que o cuidado, afeto e a higiene são itens primordiais no atendimento das crianças e que os munícipes clamam pela realização da estrutura adequada para esse espaço, uma vez que aumentara a qualidade e segurança dos que necessitam deste tipo de atendimento.

- O parlamentar Edis Farias (SD) indicou a construção de um muro nas áreas limítrofes da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rondominas (Creche) no distrito de Rondominas. O vereador informou que esta reivindicação visa veemente atender pedidos dos pais de alunos que estudam naquele educandário, haja vista a falta de segurança no local. Disponibilizando a construção do muro proporcionará mais segurança e conforto ao professores e demais funcionários, além é claro dos alunos daquela unidade educacional.

- O vereador Edis Farias (SD) indicou a reconstrução da ponte em madeira localizada na linha 203 km 40, próximo ao Assentamento dos Zumbis. Em sua reivindicação Edis destacou que aquela localidade é de grande relevância para escoação agrícola da região, contudo, nota-se, que o estado atual da ponte citada é precária devido a longevidade da sua construção, ocasionando com isso, a redução econômica da região. Além do que, ao disponibilizar a reconstrução da ponte mencionada, o município proporcionará uma melhor trafegabilidade aos produtores, resultando no aumento da economia regional. 

Para conhecimento

- Leitura para conhecimento do veto à emenda aditiva n° 01 de 2015 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei n° 1.965 de 09 de julho de 2015 que dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade aos servidores públicos do município de Ouro Preto do Oeste. Artigo vetado pelo chefe do Pode Executivo: Art. 1°... §2°. Os efeitos desta Lei ficam estendidos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate Endemias (ACE).

- Leitura para conhecimento da minuta de proposta orçamentário par ao exercício 2016 da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

 Convidado

Esteve presente durante a 28ª Sessão Ordinária o professor Dorivaldo Baião de Sousa que apresentou aos parlamentares e aos visitantes os projetos culturais "Música na Escola" e "Cantigas do Folclore Brasileiro" no qual o mesmo atua como coordenador. Dorival, na oportunidade explicou a importância destes projetos junto aos alunos da rede municipal de ensino.

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