Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste
Sessão
Na noite de segunda-feira (03), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária. O Projeto de Lei n°1.971 de autoria do Poder Executivo foi levado para conhecimento, e realizado também a leitura da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ouro Preto do Oeste (IPSM), além das indicações dos vereadores Edis Farias (SD) e Cleide Almeida (PDT).
Projeto
- Projeto de Lei n° 1.971 de 27 de julho de 2015, que abre no orçamento vigente, crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 distribuídos nas seguintes dotações: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU): R$ 10.000,00 para manutenção e funcionamento; R$ 30.000,00 para pagamento de pessoal e encargos sociais e despesas de exercícios anteriores; e R$ 20.000,00 também para pagamento de pessoal e encargos sociais e outras despesas de exercícios anteriores.
Indicações
- O vereador Edis Farias (SD) indicou que seja incluído no cronograma o serviço de jardinagem e limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Santos, localizada no Km 08 da Rodovia Estadual RO-470, zona rural do município de Ouro Preto do Oeste. Edis explicou que a limpeza pública e contextualizada - sendo o conjunto de atividades que permitem o adequado estado de limpeza de uma cidade, sem prejudicar a qualidade do meio ambiente, inclusive na região que a circunda - e que os resíduos oriundos da limpeza urbana constituem um dos problemas de saúde pública, do ponto de vista sanitário. O vereador frisou que disponibilizando o serviço de limpeza da área escolar mencionada, o município estará revitalizando a área e proporcionando uma melhor qualidade de vida aos estudantes e funcionários.
- A vereadora Cleide Almeida (PDT) indicou estudos técnicos orçamentários e financeiros para que seja efetuada a troca da ponte de madeira da Rua das Flores, Setor Chacareiro, por tubos de ARMCO. A parlamentar explicou que a referida ponte encontra-se em péssimas condições e necessita de uma reforma para recuperá-la totalmente, evitando problemas sérios que colocam em risco a vida dos usuários.
Prestação de contas
- Leitura para conhecimento da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ouro Preto do Oeste (IPSM) referente ao mês de junho do ano de 2015.
Convocação
- Compareceu durante a 25ª Sessão Ordinária, o assessor especial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Wirley Alves da Silva, por convocação do vereador Serginho Castilho (PRP). Na oportunidade, Wirley explanou sobre a atual situação em que se encontra a SEMSAU, e respondeu aos questionamentos de todos os noves vereadores.
Fotos
