Informe Legislativo 39ª Sessão Ordinária
Sessão
Na noite desta segunda-feira (9), durante a 39ª Sessão Ordinária foi feita a leitura da prestação de contas da SEMPLAF e retirado da pauta o Projeto de Lei n° 1.998 a pedido do Poder Executivo Municipal.
Projeto
Projeto de Lei n° 1.998 de 29 de outubro de 2015 que dispõe sobre a desafetação de área pública, lote 612 da quadra 65, setor 11 localizado no loteamento Park Amazonas com área de 21.456,65 m² para a construção da pista de prova de direção veicular (baliza e percurso), bem como pista infantil para Educação de Trânsito.
Prestação de contas
Leitura para conhecimento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – SEMPLAF/DC, referente ao mês de setembro do ano de 2015 (instrução normativa n° 013/2004 balancete de julho/2015).
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