Informe Legislativo 29ª Sessão Ordinária 2° Período Legislativo.

Sessão

Na noite de segunda-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, foi realizada a 29ª Sessão Ordinária onde foi levado a conhecimento o Projeto de Lei n° 1.972. Também foram lidas para conhecimento, as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ouro Preto do Oeste (IPSM). Foi votada uma moção de aplauso e feita a leitura das indicações.

Indicações

O vereador Edis Farias (SD) indicou a reconstrução da ponte em madeira, localizada na linha 204 km 35 próximo a propriedade do Sr° José Pely. O parlamentar destacou que a referida localidade é de grande relevância para a escoação agrícola da região, contudo, nota-se, que o estado atual da ponte citada é precário devido a longevidade da sua construção, ocasionando com isso, a redução econômica da região. Lembrou também que a reconstrução da mesma proporcionara uma melhor trafegabilidade aos produtores, resultando no aumento da economia regional.

O parlamentar Edis Farias (SD) indicou a limpeza e revitalização do Cemitério Municipal do distrito de Rondominas. O vereador frisou que esta reivindicação tem por objetivo preservar a memória dos desbravadores daquele distrito, bem como, que seus entes queridos prestem com dignidade as devidas homenagens, com isso o município estará dando uma atenção honrosa aos renomados desbravadores.

Projeto

- Projeto de Lei n° 1.972 de 20 de dezembro de 2015 que revoga a Lei Municipal n° 1.806 de 08 de fevereiro de 2012. "Artigo 1° - Fica revogado a Lei Municipal n° 1.806 de 08 de fevereiro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel rural denominado Lote n° 11A, Gleba 14, setor 03 a Empresa Ricardo Soares Oliveira ME".

Moção de aplauso

- Moção de aplauso de autoria do vereador Serginho Castilho (PRP) ao ilustríssimo senhor Isac dos Santos por sua idoneidade e seus serviços prestados, cuja nobreza de caráter é louvável, o qual temos certeza de que continuará exercendo com prioridade o bem estar de todos.

Para conhecimento

- Leitura para conhecimento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – SEMPLAF/DC referente ao mês de julho do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de julho/2015).

- Leitura para conhecimento da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ouro Preto do Oeste (IPSM) referente ao mês de julho do ano de 2015.

Votação e discussão

 Foi aprovada por votação única, a moção de aplauso de n° 001 de autoria do vereador Serginho Castilho (PRP) em homenagem ao senhor Isac dos Santos.