DECRETO MUNICIPAL Nº 14.305 DE 03 DE MARÇO DE 2021

por Fauguer Dioni Elias publicado 04/03/2021 11h37, última modificação 04/03/2021 11h37
MANTEM O DECRETO MUNICIPAL N° 14.215 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 QUE, " INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL" E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

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