34ª Sessão Ordinária 2016 - 10/10/2016

Na noite dessa segunda-feira (10), durante a 34ª Sessão Ordinária foi realizado a leitura para conhecimento dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n° 2.111, 2.114, 2.115, 2.116 e 2.117. Também foi feito a leitura para conhecimento e aprovado por votação única o requerimento de n° 007 da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

 Projetos

 - Projeto de Lei n° 2.111, de 23 de setembro de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 28.900,00 distribuídos junto a Secretaria Municipal e Assistência Social (SEMAS).

 - Projeto de Lei n° 2.114, de 30 de setembro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2017.

 - Projeto de Lei n° 2.115, de 03 de outubro de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 750.000,00 distribuídos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (IPSM).

 - Projeto de Lei n° 2.116, de 05 de outubro de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.120,00 distribuídos junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Agricultura (SEMINFRA).

 - Projeto de Lei n° 2.117, de 05 de outubro de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 564.603,68 distribuídos junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Agricultura (SEMINFRA).

 Requerimento

 - Os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste solicitaram ao Poder Executivo através do requerimento de n° 007 de 06 de outubro de 2016 para que seja realizada a limpeza geral da vicinal 37 (travessão do Japonês); Fixação de placas instruindo quanto a penalidade a quem usar o local como depósito de lixo; Plano de ação junto ao comércio de carne no sentido de instruir à proibição de descarte de ossadas naquele local; Publicidade no sentido esclarecer quanto a proibição da dispensa naquele local ou no entorno das vias rurais; Fiscalização; Entre outras medidas. O documento foi assinado por todos os nove vereadores.

 Aprovação

 No transcorrer da 34ª Sessão Ordinária foi aprovado por votação única o requerimento de n° 007 tendo como autor a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, sendo documento assinado por todos os noves vereadores.

 Fotos