25ª Sessão Ordinária e 32ª Sessão Extraordinária 2016 - 08/08/2016

Sessão

Na noite desta segunda-feira (8), durante a 25ª Sessão Ordinária foi levado para conhecimento os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n° 2.096, 2.097, 2.098 e incluído na ordem do dia os Projetos de Lei n° 2.099 e 2.100. Também foi lido e aprovado em primeira votação o Projeto de Lei n° 2.093. Já no decorrer da 32ª Sessão Extraordinária foi aprovado em segunda o Projeto de Lei n° 2.093.

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.093, de 18 de julho de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de 73.950,00 distribuído juto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Obras (Seminfra);

- Projeto de Lei n° 2.096, de 02 de agosto de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância e R$ 7.000,00 distribuído junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS);

- Projeto de Lei n° 2.097, de 02 de agosto de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 23.315,58 distribuído junto a secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Obras (Seminfra);

- Projeto de Lei n° 2.098, de 03 de agosto de 2016 que abre no orçamento vigente rédito adicional especial na importância de R$ 190.272,00 distribuído junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);

- Projeto de Lei n° 2.099, de 04 de agosto de 2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar caução judicial de três bens públicos imóveis, em razão de excepcional interesse público, nos autos de execução fiscal n° 0009723-7.2008.8.22.0004 apenso aos embargos de execução n° 0045304-46.2008.8.22.0004;

- Projeto de Lei n° 2.100, de 04 de agosto de 2016 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 86.349,88 distribuído junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Obras (Seminfra).

Leitura para conhecimento

- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMPLAF, referente ao mês de junho de 2016;

- Prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste (IPSM), referente ao mês de junho de 2016.

Votações

Durante a 25ª Sessão Ordinária foi votado em primeira votação o Projeto de Lei de n° 2.093, sendo os mesmos aprovados em segunda votação no transcorrer da 32ª Sessão Extraordinária.