Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (20/03/2018)

por opo publicado 16/03/2018 14h03, última modificação 16/03/2018 14h03
A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2302 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2303 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2304 de 16 de março de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2305 de 16 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029 de 02 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2296 de 07 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2297 de 08 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2298 de 09 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2299 de 09 de março de 2018 que “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 2370 DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2300 de 09 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 022/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2301 de 09 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 023/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 641 de 08 de março de 2018 que “RECONHECE A ASPRONO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO OURO PRETO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

 

Leitura das Indicações nº 019 e 023/Gab.01/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 024/Gab.08/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 003/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 018/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 020/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 022/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 023/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 004/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS