Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (06/03/2018)

por opo publicado 02/03/2018 14h09, última modificação 02/03/2018 14h09
A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2290 de 22 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER DÍVIDA COM VICTO & LESZCZYSNKI AUTO PEÇAS LTDA EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2291 de 23 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2292 de 28 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2293 de 01 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGESTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2294 de 01 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2295 de 02 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2289 de 19 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2289/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2289/18.

 

Leitura das Indicações nº 017 e 018/GP/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 013/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2289/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2289/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS