Veja o que será deliberado na 45ª Sessão Extraordinária dessa Quinta-Feira (17/11/2016)

por opo — publicado 17/11/2016 10h23, última modificação 06/06/2017 09h08
A Sessão Extraordinária acontecerá a partir das 17h30min no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste no dia 17/11/2016.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

45ª S ESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/11/2016

HORAS: 17h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2131 de 09 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2131/16. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 110/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2131/16.


Leitura do Projeto de Lei nº 2132 de 09 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2132/16. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 111/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2132/16.


Leitura do Projeto de Lei nº 2133 de 09 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2133/16. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 112/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2133/16.


Leitura do Projeto de Lei nº 2134 de 10 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2134/16. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 113/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Púbicos, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2134/16.


Leitura do Projeto de Lei nº 2135 de 10 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2135/16. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 114/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2135/16.


Leitura do Projeto de Lei nº 2136 de 10 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2136/16. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 115/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2136/16.


Leitura do Projeto de Lei nº 2113 de 27 de setembro de 2016, que “REGULAMENTA O FUNDO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2130 de 03 de novembro de 2016, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELAS LEIS 1.953 DE 21 DE MAIO DE 2013 E 2.056 DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 110/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2131/16.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2131/16.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 111/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2132/16.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2132/16.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 112/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2133/16.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2133/16.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 113/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2134/16.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2134/16.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 114/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2135/16.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2135/16.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 115/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2136/16.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2136/16.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2113/16.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2130/16.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS