Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (14/11/2017)

por Thales Emerich B. Leone publicado 10/11/2017 15h36, última modificação 10/11/2017 15h36
A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/11/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2255 de 01 de novembro de 2017que“REVOGA AS LEIS 1854 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E 1870 DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017que“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/17da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura do VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 15 de setembro de 2017que“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/17da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17.PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura da Indicação nº 267/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSBDelisio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura das Indicações nº 268 e 269/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 270, 271, 272 e 273/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/17da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS