Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (07/11/2017)

por Thales Emerich B. Leone publicado 06/11/2017 18h55, última modificação 06/11/2017 19h09
A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/11/2017 a partir das 15:00 horas nas dependências da Escola Estadual Professora Maria Matos e Silva, no Distrito de Rondominas.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2017

HORAS: 15h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 15 de setembro de 2017que“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 033 de 30 de outubro de 2017, que “REVOGA OS ARTIGOS 235 A 308 DA SEÇÃO III E TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2254 de 30 de outubro de 2017, que “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2209 de 19 de junho de 2017, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 039/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2236 de 21 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2249 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 079/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2250 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 080/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2252 de 26 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Leitura das Indicações nº 264, 265 e 266/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 013/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Professor Blaudemiro Alves Rodrigues.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 014/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Professora Tânia Regina Randi dos Santos.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 039/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 079/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 080/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 081/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 013/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Professor Blaudemiro Alves Rodrigues.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 014/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Professora Tânia Regina Randi dos Santos.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS