Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (09/10/2018)

por opo publicado 05/10/2018 14h03, última modificação 05/10/2018 14h03
A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2381 de 04 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2380 de 21 de outubro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2377 de 21 de setembro de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2377/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 096/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2377/18.


Leitura do Projeto de Lei 2378 de 21 de setembro de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA — SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2380/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 097/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2380/18.

 

Leitura das Indicações nº 145 e 146/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 147/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 148 e 149/Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Segundo Quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

        

Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 096/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2377/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2377/18.

 

Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 097/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2378/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2378/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS