Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (26/09/2017)

por opo publicado 22/09/2017 14h31, última modificação 22/09/2017 14h31
A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/09/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2234 de 20 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2235 de 21 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2237 de 21 de setembro de 2017, que “DISPÕE SOBRE O AUMENTO OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2238 de 20 de setembro de 2017, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2227 de 30 de agosto de 2017, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2227/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2227/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2228 de 30 de agosto de 2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2228/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2228/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2233 de 14 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2233/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2233/17.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0635 de 15 de setembro de 2017, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17.

 

Leitura das Indicações nº 230, 231, 232 e 235/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura das Indicações nº 233 e 234/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 236/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 003/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem ao Capitão PM Bruno Costa dos Santos.

 

 LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 060/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2227/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2227/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 061/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2228/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2228/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2233/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2233/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 063/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 003/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem ao Capitão PM Bruno Costa dos Santos.

 

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS