Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (11/09/2018)

por opo publicado 10/09/2018 14h15, última modificação 10/09/2018 14h15
A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/09/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2374 de 30 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Superávit financeiro e das outras providências”.Solicita o valor de R$. 163.970,09 (Cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais e nove centavos), referente ao saldo bancário do ano de 2017 - Programa Brasil Carinhoso, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o qual será utilizado com aquisição de material de consumo e material permanente para atender as Escolas de Educação Infantil do Município.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2374/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 093/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2374/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2375 de 30 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Por excesso de Arrecadação e das outras providências”. A referida solicitação no valor de R$. 111.615,51 (Cento e onze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), oriundo do Governo Federal, em atendimento ao que preconiza a Medida Provisória n° 815 de 29 de novembro de 2017, que transfere a título de apoio financeiro aos Municípios com base no rateio nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, os valores serão utilizados no pagamento de vencimentos e vantagens da folha de Pagamento da SEMECE. ”

  

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2375/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 094/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2375/18.

 

Leitura da Indicação nº 121/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 122 /Gab.06 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura da Indicação nº 123/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

Leitura da Indicação nº 124/Gab.Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

  

2ª PARTE

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS