Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (12/02/2019)

por opo publicado 08/02/2019 15h29, última modificação 08/02/2019 15h29
A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/02/2019 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2019

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2422 de 04 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura do Projeto de Lei 2418 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.

Leitura do Projeto de Lei 2419 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.

Leitura do Projeto de Lei 2420 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.

Leitura do Projeto de Lei 2421 de 29 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social Projeto de Lei nº 2421/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2421/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n°647 de 31 janeiro de 2019 que “RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 005/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.

Leitura do “VETO” a emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382 que “ DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO”  à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRARIO” nº 001/18 da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO” à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.

Leitura das Indicações nº 06 e 07/Gab. presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações nº 08,10 e 11/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicação nº 09/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicação nº 12/Gab. 04/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicação nº 12/Gab. 04/CMETOPO/19 de autoria da vereadora MDB Ivone Vicentin.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°001 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2418/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°002 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2419/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°003 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2420/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°004 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2421/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2421/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°005 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 647/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRARIO” n°001 da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO” à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do manifesto do Vereador e Vice-Presidente Eudes, sobre o processo administrativo n° 349/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 08 de fevereiro de 2019.