Veja o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (12/06/2018)

por opo publicado 11/06/2018 09h10, última modificação 11/06/2018 17h21
A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/06/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2348 de 04 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2349 de 07 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2346 de 30 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA DELTA COMERCIO IMP. E EXP. EQUIP. EIRELI-EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2346/18. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2346/18.

                                                                         

Leitura do Projeto de Lei nº 2347 de 30 de maio de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2334 de 14 de maio de 2018 que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2019. ”

                                                        

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação , Obras e serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação , Obras e serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2343 de 25 de maio de 2018 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 § 3° E ACRESCENTA INCISO I, NA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 073 e 076 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 074 e 75 /Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP– Celso Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 077 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB – Jeferson Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 078 e 079 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Eudes Venâncio.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do 1º Quadrimestre da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente a 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2346/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2346/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 063/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 064/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2343/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS