Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (29/05/2018)

por opo publicado 25/05/2018 14h25, última modificação 25/05/2018 14h25
A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/05/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2338 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2339 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2340 de 23 de maio de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2341 de 23 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2342de 25 de maio de 2018 que “dispõe sobre reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo do IPSM instituto de previdência dos servidores públicos do Município de Ouro Preto do Oeste e dá outras providencias”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2343 de 25 de maio de 2018 que “Dá nova redação ao artigo 23§ 3º e acrescenta inciso I, na Lei 1.897 de 19 de setembro de 2012”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2344 de 25 de maio de 2018 que “Institui o novo Plano de Cargos, carreiras e salários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Instancia Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro IPSM, e dá outras providencias”.

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2345 de 25 de maio de 20418 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal Higiênico-Sanitário dos produtos de origem animal e vegetal no município de ouro preto do Oeste”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2334 de 14 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.               

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.


Leitura Projeto de Lei nº 2336 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 055/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Leitura Projeto de Lei nº 2337 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2337/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 056/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  ao Projeto de Lei nº 2337/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 056 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 058 e 059 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 060 e 061 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB – Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 055/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 056/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2337/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2337/18.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS